Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Tarifa de telefone ficará mais barata

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Microempreendedores têm até sexta-feira para quitar dívidas e regularizar CNPJ

MEIs inscritos na dívida ativa da União podem renegociar débitos até 30 de janeiro com descontos sobre juros e multas. Aqueles que tiveram o CNPJ cancelado em razão de dívidas com a Receita têm até dia 31

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista

A decisão foi unânime.

Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde

Após receber errata da operadora de saúde, a empregadora tentou, sem sucesso, convocar o homem para retornar às atividades.